A Estratégia Nacional de Saúde visa estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto à produção destes itens.
A Estratégia Nacional de Saúde busca garantir que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos e equipamentos médicos. Isso é especialmente importante em momentos de crise, como durante a pandemia de covid-19, quando o país enfrentou dificuldades para adquirir materiais essenciais. Com a aprovação desse projeto, o Brasil pretende reduzir a dependência de importações, especialmente de países como China e Índia.
O projeto estabelece que empresas que produzem ou desenvolvem insumos e equipamentos médicos serão consideradas estratégicas e poderão receber incentivos fiscais. Essas empresas devem ter sede no Brasil e realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. Isso pode gerar empregos e fortalecer a indústria nacional, criando um parque industrial robusto que atenda às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a proposta permite que a administração pública compre produtos de saúde de empresas estratégicas, facilitando a aquisição de materiais essenciais em momentos críticos. A ideia é que, ao fortalecer a produção interna, o Brasil se torne mais autossuficiente e capaz de responder rapidamente a emergências sanitárias.
A aprovação desse projeto é vista como um passo importante para a soberania e segurança sanitária do país. Ele pode estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de saúde, além de criar um ambiente favorável para o crescimento de empresas brasileiras. No entanto, é fundamental que essas empresas mantenham a qualidade dos produtos e serviços oferecidos e preços competitivos, garantindo que a população tenha acesso a materiais de saúde seguros e eficazes.
As informações foram coletadas de uma notícia da Agência Brasil, publicada em 08 de julho de 2025.
Votada, pelos deputados, em: 08/07/2025 20:18
Ver proposição original
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
Detalhes da proposição na Câmara
Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Palavras-chave: Criação, Estratégia Nacional de Saúde, diretrizes, Empresa Estratégica de Saúde (EES), regime especial de tributação, incentivo, indústria nacional, produto essencial, produção, Sistema Nacional de Saúde, pesquisa e desenvolvimento, produtos, insumo, medicamento, material médico-hospitalar,